Carlos Casimiro Nunes - Candidato a suplente da Direção Nacional - Razões de candidatura

Estamos num momento ímpar da história do Ministério Público e o SMMP não soube catalisar as sinergias dos colegas, e do seu descontentamento, de uma forma produtiva apresentado projetos e ideias.

Desde a problemática do novo Estatuto do Ministério Público – sobre o qual os magistrados do Ministério Público não foram ouvidos de uma forma eficaz e transparente que alertasse para se pronunciarem em tempo útil – até à recente questão dos dias férias subitamente perdidos, passando por toda a temática do mapa judiciário e das suas consequências concretas para a vida dos colegas, suas famílias e dos utentes da Justiça, pelas instalações dos Tribunais e sua conservação, pelo estatuto remuneratório, etc., o que se constatou foi um silêncio quase total da SMMP.

E, como diz o povo, quem cala consente…

Na verdade, este problema foi uma constante: faltou sempre proceder a uma efetiva audição dos sócios do SMMP e, depois, ao despontar de uma voz ativa e altiva reivindicando direitos.

E eu não quero – nós não queremos – que esse estado de coisas continue.

Alguma coisa precisa de ser feita.

Sim, eu também tenho pouco tempo disponível, muito trabalho, más condições de trabalho…, enfim tudo o que os restantes colegas tão bem conhecem no seu dia a dia.

Ainda assim abracei este projeto, quanto mais não seja como suplente!

Fiz parte de duas anteriores Direções (primeiro como vogal e depois presidente da Delegação de Évora do SMMP) e, por isso, posso afirmar que as coisas não têm de ser assim.

De facto não eram assim.

Havia tempo para ouvir, para discutir – por vezes acaloradamente –, para tertúlias..., mas esse espírito foi-se distanciando em favor de um individualismo de cariz tecnocrático, fruto do zeitgeist e aparentemente simétrico da própria atuação do Ministério da Justiça. A assunção das preocupações dos interesses dos magistrados do Ministério Público agora apresenta-se de um modo formal e estatística e não como algo substancial e pessoal (podíamos estar pior x%; ainda vamos conseguir isto; o melhor é estar calado porque senão perdemos aquilo; tivemos y% de resultados em 2020…).

Desde que sou magistrado a evolução no mundo judiciário – a um nível físico e também simbólico – pode ser resumida esquematicamente através da denominação dada ao local onde se serve a Justiça ao cidadão:

Palácio da Justiça > Domus Iustitiae (Casa da Justiça) > Campus da Justiça > E agora ???

Sim, e agora o que se segue? a tendinha ou a roulotte da justiça (assim mesmo com letra pequena)?

A propalada crise tornou-nos um parente pobre da Justiça sem poder reivindicativo e (aparentemente) preocupada com grandes questões teóricas e filosóficas, mas não se inquietando pública e reiteradamente em favor de todos os “pequenos” problemas que impedem o desempenho das nossas funções com dignidade e em favor da realização concreta da Justiça e da proteção dos mais fracos.

Não se concorre contra ninguém mas a favor de um conjunto de princípios e de valores que se querem ver respeitados.

Envolver-se em meta-discussões e não ver os problemas reais que afligem todos os magistrados do Ministério Público não serve os interesses da nossa classe.

Por outro lado, considerar que os sindicalizados no SMMP estão desmotivados e não querem saber nem fazer nada, não se mobilizando, é não conseguir ver objetivamente o problema.

Revela falta de capacidade de liderança – um dos problemas identificado por este projeto – pois é essa liderança que serve de catalisador para a mobilização: um líder fraco faz um SMMP fraco.

A mobilização consegue-se ouvindo as pessoas – o tal ouvir e unir com transparência –, motivando-as e colocando à discussão as suas inquietações e os seus problemas. Depois, AGINDO.

A modernidade coloca à nossa frente as ferramentas para, de um modo simples mas terrivelmente eficaz, entrar mos pela vida dos sócios do SMMP. Para interrogar diretamente e comprometer na construção do seu próprio futuro.

Muitas vezes basta um simples SMS ou email pedindo uma resposta pelo mesmo meio… Um simples sim ou não pode bastar para se decidir baseado na vontade daqueles que se representa...

Mas não foi nada disto que ocorreu e, por isso, emerge a necessidade de mudança porque a outra lista assume-se explicitamente como uma “lista de continuidade”.

 

Carlos Alberto Casimiro Nunes

(procurador da República – DCIAP)