PORQUE NOS
CANDIDATAMOS
Desejamos um SMMP em que todos se
sintam representados.
Queremos um SMMP que ouça todos
os seus associados, sem excepção, quanto aos assuntos relativos ao
funcionamento da justiça e, designadamente, os que se referem à organização e
ao funcionamento do Ministério Público, ouvindo igualmente e sempre que
possível, os não associados, em matérias de maior relevância.
Ambicionamos um SMMP que
represente efectivamente os desejos da sua massa associativa e cujas
deliberações representem o sentir dos seus associados, que deverá ser
auscultado através de sistemas referendários electrónicos de fácil manuseio e
rápida resposta. As reuniões da direcção
nacional deverão voltar a ser abertas aos associados, como, aliás, era
tradição.
Pretendemos refundar o SMMP e
recuperar a sua capacidade interventiva, crítica e construtiva, em todas as
suas áreas de actuação, seja no interior do Ministério Público, seja em relação
ao poder político.
Assim, é de exigir a
independência formal e material entre os membros eleitos para o CSMP e os que
integram os órgãos sociais do SMMP, posto que tal confusão se tem revelado
desastrosa. O silêncio e a omissão não são a resposta que se pede ao SMMP
quando se verificam erros e arbitrariedades nas colocações e movimentos de
magistrados, antes se impondo, para além da solidariedade, a reclamação e o
pedido de correcção de todas as injustiças detectadas, avançando-se, se
necessário, com acções judiciais colectivas.
Não permitiremos que o método de
eleição dos representantes dos magistrados do Ministério Público para o CSMP
seja alterado, com abandono do método de Hondt, sem que esteja demonstrado que
é essa a vontade dos magistrados do Ministério Público, associados ou não.
Lutaremos por um sistema de
justiça mais eficaz, com leis claras e conformes à constituição, e dotado dos
meios humanos e materiais adequados, analisando para isso, de forma sistemática
e permanente, o funcionamento dos tribunais e denunciando todos os
estrangulamentos judiciários, sem qualquer tibieza. Neste contexto, exigiremos
um sistema informático moderno, capaz de assegurar a tramitação processual com
segurança e eficácia e que esteja na dependência da PGR, ao contrário do que
tem sucedido até agora, em que os conteúdos judiciários estão acessíveis e
dependentes da administração do Estado.
Tudo faremos para conseguir um
estatuto remuneratório consentâneo com a exclusividade, a disponibilidade e as
elevadas responsabilidades funcionais inerentes ao ser magistrado do Ministério
Público. Um estatuto remuneratório que não esteja sujeito a vontades políticas
conjunturais perversas. Um estatuto remuneratório que não faça distinção entre
magistrados colocados em instâncias locais genéricas e desdobradas e em que os
critérios remuneratórios na primeira instância sejam aferidos apenas por razões
de antiguidade, volume de trabalho e responsabilidade.
Manteremos a filiação na MEDEL,
da qual o SMMP foi fundador e que, em momentos bem difíceis da nossa vivência,
se solidarizou e fez solidarizar outras associações sindicais de magistrados
europeus.
Acima de tudo, pugnaremos sempre
pelo reforço da independência externa e da autonomia interna do Ministério
Público, com subordinação exclusiva à Lei, como pressuposto da defesa
permanente do Estado de Direito Democrático e da garantia da igualdade de todos
os cidadãos perante a Lei.
Somos mais de sessenta
magistrados do Ministério Público, representativos dos diversos graus da
hierarquia e jurisdições, e espalhados por todas as zonas do país.
Apresentamo-nos como uma alternativa credível e experiente, com o objectivo de
servir todos os magistrados do Ministério Público, e de os unir através do
SMMP, dando-lhes uma voz firme, desprendida e independente, susceptível de
engrandecer o Ministério Público e de valorizar a justiça.
Seremos firmes na defesa dos
direitos de todos os nossos associados, sem excepção.Seremos transparentes nos nossos propósitos.
Seremos independentes dos órgãos de gestão do Ministério Público.
Seremos dos associados.
É o que nos move como equipa.
É o que nos motiva como ideário.
A candidatura independente
